Termos de Uso dos nossos Serviços e Plataformas
Ao utilizar o webwebsite SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO, disponível em https://sparksbrain.com.br, bem como os hotwebsites, landing pages e aplicativos para multi dispositivos a ele relacionados, que disponibilizamos, e sobre os quais estes termos de uso fazem referência (coletivamente denominados “SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO,”), por favor, solicitamos que o usuário leia com bastante atenção todas as condições aqui apresentadas.
A quem se referem este Termos
Os Termos de Uso (ou “T&C”) da SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO a seguir descritos, estabelecem as condições gerais pelas quais são contratados, produzidos e entregues os produtos, marca fantasia de OWL Marketing, Group – Spark´s Brain, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 29.332.573/0001-02, com sede em São Paulo/SP, bem como as atribuições dos usuários e clientes na contratação e fornecimento das informações necessárias.
Propósito, Serviços e Produtos
O propósito é a prestação de serviços de inteligência estratégica e conteúdo, primando pela construção de estratégias planejadas de atuação para negócios e empreendedores, assim como comunicação integrada e marketing digital (consultoria estratégica & assessoria de marketing), a partir da análise de dados de mercado, pesquisas, e entrevistas primárias e secundárias com potenciais clientes das empresas contratantes. Quem desejar adquirir esses serviços deverá conhecer e manifestar estar de acordo com estes T&C e com a nossa Política de Privacidade também disponibilizada para consulta em link próprio.
Ao adquirir algum serviço de SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO, o Usuário será advertido sobre condição de aceitação das disposições destes T&C, considerando-se sempre a versão publicada na data de utilização. O website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO poderá enviar as versões atualizadas destes T&C aos Usuários, por e-mail, ou por outro tipo de contato digital, sempre que os T&C forem atualizados.
Fica desde já estabelecido que: (1) SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO oferece garantias apenas quanto aos serviços prestados pela empresa e sobre as verificações realizadas para o cadastro de um prestador, não se responsabilizando pela qualidade ou atendimento realizado por prestadores contratados específicos; (2) o presente termo estabelece os limites da responsabilidade da empresa (3) ao usar o website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO, o usuário também assume determinadas responsabilidades, em conformidade com a legislação vigente; (4) estes T&C podem vir a ser modificados, sem aviso prévio, conforme critérios únicos e exclusivos da empresa.
Sobre a utilização do website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO
Para utilizar o SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO, o Usuário deverá:
– Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos ou em caso de menores de idade, terem consentimento e serem assistidos por pais ou responsável maior de idade
– Informar dados cadastrais pessoais e outras informações que serão solicitadas para a realização dos serviços digitais, declarando e garantindo a veracidade destes dados.
– Declarar que leu, compreendeu, concordou e está integralmente de acordo com o disposto nestes T&C.
Utilização de Dados e Privacidade
O Usuário desde já autoriza o website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO, a seu critério, a armazenar todas as informações submetidas, inclusive todos os dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocole), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza o website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes T&C; e para proteger os direitos de terceiros ou da própria Empresa e de seus Usuários. A Empresa recomenda que o Usuário não divulgue nestas ferramentas informações que o Usuário não deseja que se tornem públicas.
Para saber mais, viwebsite a página sobre Política de Privacidade e Armazenamento de Dados.
Formulário de Contato ou Pesquisa, ou Entrevistas
O usuário deverá preencher com as informações para que receba um contato ou informações requeridas junto a SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO. Do preenchimento assertivo deste formulário dependerá a execução de um contato para atendimento de suas necessidades por meio da prestação de serviços acima citada (consultoria estratégica & assessoria de marketing), por parte da equipe de produção SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO, que incluem designers e artistas gráficos previamente credenciados e qualificados a executar os serviços contratados.
Avaliação de Usuários
O Usuário terá a oportunidade de avaliar os serviços, fazendo uma recomendação, se assim desejar, além de apresentar comentários sobre as suas experiências junto ao serviço contratado, sendo vedado o anonimato. A Empresa reserva-se o direito de publicar as Avaliações dos Usuários do website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO, podendo removê-las a qualquer momento, não havendo, entretanto, qualquer obrigação de publicação. A Empresa reserva-se o direito, ainda, de compartilhar as Avaliações dos Usuários com os Prestadores aos quais as mesmas de referem.
Responsabilidades
O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo seu uso do website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO e pelas informações que fornecer, inclusive pelas Avaliações dos Usuários que disponibilizar, respondendo, na forma da lei, por eventuais danos que venha a causar à Empresa, aos Prestadores ou a quaisquer terceiros. Principalmente no que diz respeito a informações pessoais, o Usuário deve ter o cuidado de mantê-las sempre atualizadas, ficando responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
O Usuário será o único e exclusivo responsável pelas informações fornecidas, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais e marca e da personalidade.
O Usuário não poderá utilizar o website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO para a prática de atos que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis, sendo de todo vedada a distorção da finalidade dos serviços. Exemplificativamente, o Usuário não poderá praticar atos que: (a) violem a privacidade e a honra ou que denigram e prejudiquem terceiros; (b) violem direitos de propriedade intelectual de terceiros; (c) tenham por objetivo obter o acesso ilegal a dados de terceiros ou da Empresa; (d) induzam terceiros a erros.
Os serviços ou o próprio website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO poderão sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais, em razão do que a Empresa não garante a continuidade e disponibilidade plena dos serviços e do website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO não se responsabilizando por danos, prejuízos e/ou frustração de expectativas daí decorrentes. Nestes casos, empenharemos nossos melhores esforços para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para restabelecer as condições do website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO, tão logo seja possível.
São exemplos de causas de interrupções ou indisponibilidades: casos fortuitos ou de força maior; ações danosas de terceiros que impeçam a prestação dos serviços ou a continuidade do website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO (hacker, vírus, etc.); manutenções técnicas periódicas; interrupção no fornecimento de energia elétrica; falhas nas redes de transmissão de dados; etc.
A Empresa exime-se de qualquer responsabilidade decorrente de danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais, assim como do conteúdo criado pelo usuário e expresso em formulários-guiados (pré roteiro) disponibilizados pela empresa. Contudo, caso constatados quaisquer elementos nocivos, a executaremos imediatamente as medidas corretivas necessárias.
Exceto se expressamente indicado, o website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO e quaisquer dos serviços oferecidos o website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO ou relacionados a ele são fornecidos na situação em que se encontram, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A Empresa exime-se de quaisquer responsabilidades por danos e prejuízos de qualquer natureza motivados por ações causadas por terceiros, por meio do o website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO, configurando-se apenas como a provedora do ambiente virtual e presencial, ferramentas e tecnologias necessárias para o desenvolvimento das relações pelos Usuários.
Afora as responsabilidades previstas nestes T&C, não é conferida ao usuário qualquer garantia adicional, limitando-se a empresa às responsabilidades aqui descritas. A empresa não garante, reembolsa, ressarce ou indeniza qualquer usuário a respeito de quaisquer outras disposições que não as aqui previstas originalmente.
Aquele que causar prejuízo a outrem, por ação ou omissão, ou por não observar as condições previstas neste T&C, ficará obrigado a ressarcir àquele que sofreu tal prejuízo uma indenização correspondente ao dano e/ou prejuízo causado e comprovado, na forma prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil.
Suporte ao Usuário
O website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO mantém canal de suporte aos Usuários por meio do endereço eletrônico contato@Sparksbrain.com.br ou através do whatsapp empresa 11 996363727. Por estes canais poderão ser recebidas, críticas, denúncias e demais reclamações que usuários entenderem cabíveis. O Usuário deverá identificar-se com os dados pertinentes (número do pedido, nome completo, número de telefone e e-mail) e que descrever a situação detalhadamente, para que possamos verificar quais as medidas cabíveis.
Todas as dúvidas encaminhadas à Empresa serão respondidas em até 05 (cinco) dias a contar da data de solicitação.
Empresa poderá entrar em contato com os Usuários quando necessário, através do e-mail, telefone ou o endereço informado no cadastro, considerando-se eficaz, para todos os efeitos, a comunicação feita por telefone, correspondência eletrônica com confirmação de recebimento e/ou carta com aviso de recebimento.
Direitos de propriedade intelectual
Os elementos e/ou ferramentas encontrados no website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO, são ou de titularidade ou licenciados à Empresa, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos e conceitos, softwares, scripts, imagens gráficas, ilustrações, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel”.
Os elementos e/ou ferramentas (formulário-guiados) que são disponibilizados para o Usuário no SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO apresentam-se tão e somente como no ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pela Empresa. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa.
A Empresa reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO, aos seus elementos e/ou ferramentas (formulários-guiados). O Usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pelo website Sparksbrain.com.br. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas da Empresa para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do website e aplicativos relacionados, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.
Disposições Gerais
A disponibilização do website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO, pela Empresa, tem duração indeterminada, podendo ser suspensa ou interrompida a qualquer momento, independentemente de comunicado ou aviso prévio. O website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições destes T&C, políticas e/ou instruções, ao seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação no SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO, não havendo necessidade de aceite prévio por parte dos Usuários.
Os pais ou os representantes legais dos menores de idade ou incapaz responderão pelos atos por ele praticados na utilização do SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo.
A utilização do website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO também é regida pelas informações disponibilizadas pela Empresa sob a forma de avisos, políticas, termos legais, regulamentos, dentre outras instruções próprias disponíveis no website e nos aplicativos relacionados. Tais documentos serão complementares a este T&C, sobrepondo-se ao mesmo no que forem contraditórios, desde que posteriores e mais específicos.
A utilização contínua do website SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário. Portanto, o Usuário se compromete, desde já, a rever estes T&C e demais documentos aplicáveis, de tempos em tempos, de modo a verificar as disposições aplicáveis em vigor. Empresa poderá ceder a presente relação contratual ou os direitos dela derivados a qualquer das empresas componentes do grupo econômico do qual faz parte, a seu exclusivo critério.
O presente T&C é regido pela legislação vigente da República Federativa do Brasil. Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições do presente T&C, permanecerão válidas as suas demais condições, salvo caso o efeito da referida determinação, a critério da Empresa, venha a afetar a viabilidade de manter o SPARK’S BRAIN ESTRATÉGIA & CONTEÚDO e os serviços disponíveis. Para dirimir quaisquer eventuais conflitos relacionados a estes T&C, elegemos o foro da Comarca da cidade de São Paulo.